Com o intuito de unificar a identificação dos brasileiros, o projeto DNI foi criado. Ele visa gerar um documento único através de dispositivos móveis, fazendo com que problemas pela falta do porte de documentos sejam evitados.
O que é DNI?
O Documento Nacional de Identificação, o DNI, é o documento oficial digital que junta o CPF, a Certidão de nascimento e o Título de Eleitor em um único documento. O DNI será gerado por aplicativo gratuito do Governo em smartphones e Tablets que possuem as plataformas Android e iOS.
Ele que será implantado pelo Governo Federal visando o cadastro de brasileiros.
Como Funciona o Documento DNI
O cidadão deverá baixar o aplicativo correspondente ao smartphone ou tablete, e nele instalado no aparelho, deverá seguir pessoalmente até um dos postos de atendimento mais próximos e validar o cadastro pessoal.
Pra saber quais os postos de atendimento mais próximos do cidadão, será possível consultar os próprios aplicativos.
Criado a partir da base de dados de cadastro eleitoral nacional, o Documento Nacional de Identificação só poderá ser emitido e utilizado pelos brasileiros que já possuem o cadastramento biométrico, realizado a partir da coleta de foto pessoal e impressões digitais do eleitor no banco de dados da Justiça Eleitoral. Virá a ser adotado este critério visando garantir a confiabilidade, rapidez e principalmente a segurança no processo de identificação do DNI.
Como solicitar o DNI
Se você pretende solicitar o Documento Nacional de Identificação assim que ele estiver disponível, deverá seguir alguns passos. Confira quais são a seguir.
Cadastramento realizado, baixe o aplicativo, que ainda não está disponível pra download, e realize um pré-cadastro que solicita o DNI digital
Após esta etapa, compareça pessoalmente a um dos postos de atendimento indicados no aplicativo.
No posto de atendimento serão validados os dados biométricos a partir da análise de impressões digitais e fotografias do emitente do DNI.
Caso as informações sejam confirmados pela Justiça Eleitoral, o cidadão poderá emitir o DNI a partir do smartphone ou tablet
Às pessoas que ainda não possuem o cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral, alguns estados oferecerão convênios no TSE, que coletará as informações necessários na emissão do DNI.
Tudo sobre o novo documento
O Documento Nacional de Identificação surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional, que foi sancionado em maio de 2017 pelo atual presidente da República, Michel Temer. O texto previa a criação de um novo documento, que se válidará em todo o país e vai unificar todos as informações civis e biométricos dos cidadãos brasileiros.
Tudo no mesmo documento: CPF, Certidão de nascimento e Título de Eleitor
O órgão responsável pelo documento é o TSE, que se utiliza do banco de informações de registro biométrico de brasileiros, que conta atualmente com mais de 73 milhões de pessoas cadastradas.
DNI rodando
Com o projeto de testes pronto, o DNI já entre em atividade. Logo todas essas mudanças no RG seguem o disposto no Decreto Federal nº 9.278/2018. Este que padronizou o documento de forma nacional.
Cabe ressaltar que 9 Estados já aderiram a esse novo formato. Sendo eles:
Acre
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Paraná
Rio Grande do Sul
São Paulo
Todavia, os Estados que ainda não aderiram ao DNI, deverão fazer isso até março de 2020, e desta forma, atender as normas da nova regulamentação.
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